sexta-feira, 25 de março de 2016

Novo Ministro da Justiça e Teori, the Slicer

Por José João de Espíndola, Ph.D, Dr. H.C. - 24/03/2016


Novo ministro da Justiça

Eugênio Aragão (não confundir com Renato Aragão, o inofensivo humorista), é o novo Ministro da Justiça do único exemplar da espécie mulher sapiens existente no Brasil.  Ex-vice de Janot (aquele que se recusa a mandar investigar Dilma), tem tudo a ver com o próprio Procurador Geral da República, exceto, talvez, a inteligência e a sutileza.

Dizem que já fez parte do MR8, aquele movimento que combatia a ditadura militar brasileira para colocar, em seu lugar, a ditadura do proletariado soviética, também conhecida como comunismo marxista-leninista.

Vem de seu extremismo de esquerda, dado o insucesso do movimento armado que frequentou, a lulopatia grave que o acomete, a ponto de ameaçar o cumprimento constitucional da Polícia Federal na caça de bandidos pela Lava Jato.

Dizem também que já pertenceu à seita do Santo Daime - um sincretismo de elementos cristãos, ameríndios e exóticos psicodélicos - em cujos cerimoniais se ingere um chá alucinógeno – que, segundo os devotos, serve para trazer de dentro (dos intestinos, presumo) para fora (para o cérebro, ainda presumindo) o autoconhecimento. Eu não sabia que nosso autoconhecimento residia nos intestinos, se é que entendi bem.

Não sei há quanto tempo o atual Ministro da Justiça  abandonou (se abandonou) a seita. Mas, seja como for, apenas tendo em vista as suas ameaças recentes à operação Lava Jato da PF, sou forçado a pensar que o efeito do chá cerimonial da seita é realmente muito duradouro.

O vídeo abaixo, de apenas um minuto, é sobre a escandalosa e psicodélica entrevista do atual Ministro de Justiça da presidANTA. Apenas clique duas vezes na URL abaixo para um minuto com Augusto Nunes.

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/tag/1-minuto-com-augusto-nunes/


Teori Zavascki, the Slicer, rides again.
(Tradução: Teori Zavascki, o fatiador, ataca outra vez)

Lula, Dilma, seus acólitos e a lulopatia nacional estão tendo orgasmos de alegria suja.

Sobre “lambança” de Teori, fala Reinaldo de Azevedo. Eu, atrevido, emito uma singela nota de rodapé.

Leiam sem moderação, o Brasil que presta recomenda.

Entenda a decisão de Teori: ministro gritou: 
Perigo de gol!
(Com uma nota de rodapé desta humilde pessoa que vos fala)

Em liminar concedida a reclamação enviada pela AGU, ministro afirma que só o STF poderia decidir de quem era a competência para processar e julgar Lula uma vez que as gravações envolvem a presidente Dilma, que tem foro especial. Liminar contraria voto de mérito do próprio... Teori

Ai, ai… Vamos lá.
Teori Zavascki concedeu há pouco uma liminar a uma reclamação da Advocacia-Geral da União para que o juiz Sergio Moro envie todo o processo que diz respeito a Lula ao Supremo. O ministro também pôs sob sigilo todas as gravações que dizem respeito à presidente Dilma.
Qual foi a argumentação da AGU, que, de forma impressionante, fez de Lula objeto de suas preocupações, embora ele não pertença ao governo?
Teori concordou com a tese de que Moro deveria ter enviado ao Supremo as questões relativas a Lula, uma vez que elas acabaram envolvendo a presidente Dilma, que tem foro especial. Ah, sim: o ministro não alterou, nem poderia, a decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil.

Vamos botar um pouco de ordem na bagunça:*

1: Teori não está afirmando que a competência para cuidar do processo que envolve Lula seja do Supremo; ele o requisitou para o tribunal e a decisão ainda vai ser tomada;

2: a decisão de agora nada tem a ver com as outras ações da AGU, que também estão a cargo do ministro, que cobram a suspensão de todas as investigações sobre Lula;

3: Teori não está contestando decisão nenhuma de Mendes. Este simplesmente observou que a competência no que diz respeito a Lula voltava para Moro porque, ao suspender a sua condição de ministro, o petista perdia o foro especial;

4: Teori, considerado um ministro frio, agiu com o fígado. Nos bastidores, ele estava agastado com Sergio Moro. Considerou uma exorbitância a divulgação dos grampos envolvendo a presidente;

5: é evidente que o ministro dá uma liminar que contraria votações suas de mérito. É muito fácil explicar. Querem ver? O ministro descartou a tese da contiguidade quando enviou, por exemplo, os processos envolvendo a mulher e a filha de Eduardo Cunha para a Justiça comum.

Ora, se uma pessoa com foro especial confere foro especial às demais, isso deveria ter valido, então, para a família de Cunha. Mas não valeu. No caso do Petrolão, os ministros decidiram fazer o contrário do que foi feito no mensalão: fica no Supremo quem tem foro especial e vai para a primeira instância quem não tem.

Lula tem? Não tem! Logo, que fique na primeira, ora essa! Mas Teori está irritado com Moro. Acha que este deveria ter enviado o pacote ao Supremo, que então se encarregaria de devolver para a primeira instância quem não tivesse foro especial.

Moro não foi dos mais ortodoxos, todo mundo sabe. Mas isso não é motivo para Teori jogar no lixo os votos de… Teori.

É notável! O ministro não quis, até porque não podia, cassar os efeitos da liminar concedida por Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula. Surgiu, então a tese da usurpação de competência: segundo esta, Moro não poderia ter decidido o que caberia ao Supremo decidir.

Bem, digamos que assim seja… Não há outra saída, nessa ação ao menos, que não devolver a Moro o processo sobre Lula. É o que o Supremo fez em outros casos do Petrolão. Vamos ver se o tribunal tem a coragem de criar um procedimento que só valha para Lula. Acho que não.

Teori sabe que essa sua decisão corresponde àquele momento em que um juiz paralisa o jogo apitando uma falta que não aconteceu. É o chamado “perigo de gol!”.

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Nota de rodapé: 

* “Vamos botar um pouco de ordem na bagunça
Estou destacando esta frase porque, sem ser “jurista”, mas sendo homem de lógica matemática, vejo que esta decisão de Teori, o que não se precipita, é sim uma BAGUNÇA monumental do ponto de vista de coerência lógica. Só consigo explicá-la pela caída deste Ministro pelo velho, senil, carcomido e extremo formalismo jurídico, que tanta alegria (e fortuna) sempre trouxe à advocacia criminal deste país, tanto incentivou a corrupção neste país e tanto mal fez aos brasileiros comuns. Sérgio Moro oxigenou nosso processo criminal e por isso não é visto com simpatia pelos sacerdotes do velho, extremo e bolorento formalismo jurídico que tantas vezes contorna e deturpa ordem da razão.
Lembro que Teori começou “quebrando a cara” com Sérgio Moro, logo no início do da Lava Jato, quando mandou soltar Paulo Roberto Costa (o Paulinho, para o amigão Lula), ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras e primeiro figurão do mundo da corrupção a ser preso por aquela operação. Teori, seguindo a velha cultura da impunidade que faz a alegria (e fortuna) da advocacia criminal, mandou soltar Paulo Roberto Costa (PRC) imediatamente, alegando a velha, carcomida e falsa alegação de que, solto, o bandido não representaria riscos para as investigações.
Mas os tempos são outros e a PF seguiu os passos de PRC, demonstrando que o canalha estava fazendo movimentações vultosas em bancos internacionais, visando apagar os traços de suas traficâncias. Sérgio Moro então, ao invés de seguir o velho caminho e requerer a Teori a revisão de sua soltura, tomou para si esta decisão, juridicamente fundamentada, claro.
Teori, então, ficou quieto e apenas declarou esta pérola jurídica, divulgada pela imprensa: “Não quero me precipitar”.
Assim a Lava Jato, graças à coragem de Sérgio Moro, prosseguiu servindo à Justiça e ao Brasil, até agora.
Hoje, com a nova decisão de Teori - a “bagunça” de que fala Reinaldo Azevedo – Lula, Dilma, seus acólitos e a lulopatia nacional soltam foguetes, em si, um sintoma de que algo está muito errado para o Brasil que presta.
Vamos ver como o bom senso e os interesses do Brasil se defenderão de mais essa intromissão tresloucada e se antepõem a esta nova “Bagunça”.

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José J. de Espíndola, Ph.D, Dr. H.C., em 03/01/2015. 
O autor é Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado.
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Prezadas & Prezados

O normalmente excelente programa de debates Globonews Painel, moderado por William Waack, desta vez se superou.
O que se assiste aí é uma espetacular aula de política e de democracia que eu jamais tivera antes na televisão.
Para quem pretende entender o que está ocorrendo no Brasil de hoje, com todos os riscos e esperanças que o momento enseja, não deve perder este debate.
É possível que você seja convidado a se registrar (gratuitamente!), bastando para isso selecionar sua operadora de TV por assinatura, criar um nome e uma senha. Em cinco minutos você estará credenciado, para sempre.
Claro, como de costume, cabe a advertência aos portadores da SLA, Síndrome da Lulopatia Adquirida: este vídeo, por escancarar a verdade, pode ser prejudicial à saúde.


José J. de Espíndola




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