quinta-feira, 3 de março de 2016

A desconstituição brasileira

Por Almir Quites - 03/03/2016




A Constituição Brasileira não vale nada. Um país assim se destrói. Que tristeza! Que vergonha!

Há muito tempo isto salta aos olhos. Já escrevi artigos sobre isso. Por exemplo. este: A FALÊNCIA INSTITUCIONAL BRASILEIRA. Leia, basta clicar no link.

Hoje tivemos a posse de Wellington César Lima e Silva, do Ministério Público Estadual da Bahia, para a pasta da Justiça. Trata-se de ato escandalosamente inconstitucional. Não há qualquer dúvida a respeito. A Presidente da República, Dilma Rousseff, acaba de rasgar a Constituição, outra vez, e ratificar que ela e seu partido estão acima das leis e da própria Constituição Federal! O Artigo 128 da Constituição, no Parágrafo , Inciso II, alínea d, não permite que um membro do Ministério Público atue, ainda que em disponibilidade, como ministro de estado. O próprio STF já se pronunciou a respeito.

Trata-se portanto de mais uma razão para o impeachment da presidente, já que se trata de mais um crime de responsabilidade (no caso, de improbidade administrativa). Vejam o que diz o item 5 do Artigo 9º da Lei 1.079:
Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:
(…)
5 – infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais;

Um país que desdenha suas leis e até mesmo sua própria Constituição é um pais de tolos e de canalhas. Que angústia! Que vexame!

A Constituição brasileira de 1988 foi mal feita, parece ter sido feita em conjunto por amadores e malandros. Ela contém falhas gravíssimas, deixa o país sob riscos, precisa ser corrigida, mas é a nossa Constituição. Sem ela reinaria a simplória e trágica Lei do Mais Forte. Aliás, no nosso país já parece reinar a Lei do Mais Forte. 

A atual situação estrutural brasileira é gravíssima. A ela soma-se um problema conjuntural, a incompetência e a desonestidade dos governantes. O atual déficit primário é dantesco. Sistematicamente, dia a dia, nossa riqueza vai sendo destruída. Este retrocesso econômico nunca antes foi tão grave. 

O Brasil vai continuar sonhando com futilidades, sem uma reação séria? Estamos todos perdidamente embriagados? Não percebemos a gravidade da situação? O Brasil não aguenta mais! O Brasil sangra... 
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