sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

STF se apequena

Por Almir Quites - 10/02/2016


Charge do Jota A., reprodução da 
Tribuna da Internet

Debaixo da capa preta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vejo indivíduos de notório dessaber para o cargo que ocupam, o que indica que o processo de escolha dos ministros é muito falho. Vejo juízes prolixos, redundantes, brandindo incoerências, desprezando a lógica, zoando numa mesquinharia pretensiosa, que os faz pensar que suas opiniões suplantam o que está disposto na Constituição Federal e nas leis do País. O que eles leem nas entrelinhas pode revogar o que está explícito nas linhas. E há também o tal "silêncio eloquente", que só eles, os excelsos, são capazes de ouvir!

Na tarde de 18 de setembro de 2013, assistindo a transmissão ao vivo da sessão do STF, fiquei indignado com o voto do ministro Celso de Mello, decano do tribunal, o qual concedeu o recurso dos embargos infringentes a réus da Ação Criminal do Mensalão (AC 470) com um voto débil e facilmente demolível. Fiquei desconcertado ao ver que ninguém o contestou em plenário. Ainda me pergunto: por que não o fizeram? No dia seguinte, li seu voto na íntegra e não me contive, escrevi um artigo fazendo a contestação devida e o publiquei no meu blog: O VOTO DO MINISTRO DECANO NÃO ME CONVENCEU (http://almirquites.blogspot.com.br/2014/04/o-voto-do-ministro-decano-nao-me.html)

Já ficara decepcionado quando, um mês antes, o STF aprovou o tolo parecer da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, por unanimidade, e assim suspendeu a aplicação do voto impresso nas eleições de 2014. A decisão ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República. A precaridade intelectual não só da ministra, mas de todo o STF ficou patente, com uma dúvida pendente. Foi esta: foi mesmo precariedade intelectual ou algo bem mais grave, conivência com o crime? Aqui: A ELEIÇÃO ELETRÔNICA E A MINISTRA CARMEN LÚCIA (http://almirquites.blogspot.com.br/2013/08/a-eleicao-eletronica-e-ministra-carmen.html)

Daí em diante, mais atento, constatei muitas estapafúrdias decisões. As vezes decidem sem decidir, por lentidão, favorecendo parlamentares, como Jader Barbalho, denunciado no rombo bilionário da Sudam. No ano passado, em média, dois casos contra congressistas prescreveram a cada semana, de julho a novembro. 

Tanto o STF como o TSE, costumam indevidamente se colocar como tutores do poder legislativo, o que foi acentuando a desmoralização dos órgãos supremos do poder judiciário, gradualmente destruindo as últimas esperanças que tínhamos na justiça brasileira. Comecei a escrever cada vez mais sobre este tema. Destaco aqui o artigo de dezembro do ano passado, quando o mau comportamento e o despreparo dos ministros ficou bem mais escancarado: COMÉDIA DRAMÁTICA NO PALCO DO STF (http://almirquites.blogspot.com.br/2015/12/comedia-dramatica-no-palco-do-stf.html)

No primeiro dia de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal recebeu um Mandado de Segurança (MS) inédito, o MS 34000, para o qual foi sorteado relator o ministro Dias Toffoli. É inédito porque dois eleitores, Carlos Azevedo (Rio de Janeiro) e Francisco Bendl (Rio Grande do Sul), processaram o próprio STF por seu desempenho no processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do PCdoB que determinou à Câmara e ao Senado as diretrizes do processo de "impeachment" da presidente Dilma. Na petição, os dois eleitores acusam o STF de não ter cumprido a lei nº 9882, de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento de ADPFs. Da lei, que tem apenas 14 artigos, o STF cumpriu apenas 5 artigos e desprezou os 9 artigos restantes.

Recentemente, uma nota de repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff provocou uma reação imediata de muitos juízes federais, instalando uma crise entre magistrados e parlamentares. Esta nota foi endossada por três frentes parlamentares (Agropecuária, Segurança Pública e Evangélica) e encaminhada à Procuradoria Parlamentar da Câmara. O manifesto faz duras críticas ao relatório de Barroso, avalizado pelo plenário do STF em seus pontos mais importantes. Em resumo, a deliberação da corte anulou a formação da comissão processante do "impeachment", eleita em votação secreta na Câmara. As regras para o andamento do processo, definidas em dezembro pela Corte, são questionadas também pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Agora, ao retomar suas atividades, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que rediscutir o rito do processo de "impeachment" de Dilma Rousseff no Congresso. 

Com o povo brasileiro em total alienação, ainda embriagado de Carnaval, o tempo passa e novos escândalos eclodem. 

Li, em O Antagonista, que a PREVI‬, fundo de aposentadoria e pensão dos funcionários do Banco do Brasil, comprou o prédio Eco Berrini pela bagatela de R$ 600 milhões, com o compromisso de locar por R$ 5 milhões mensais para o Banco do Brasil. O edifício acabou alugado para a operadora de telefonia Vivo com prejuízo de R$ 150 milhões aos cofres da PREVI. Ainda de acordo com O Antagonista, o ilustre e feliz vendedor do edifício para o Banco do Brasil foi o fundo de investimentos Prosperitas, fundado por Luciano Lewandowski, irmão do presidente do STF. Uma antiga reportagem da Revista EXAME informava que o Prosperitas foi criado no primeiro ano de governo do então Presidente Lula e, desde então, tornou-se um dos maiores fundos de investimentos em imóveis do Brasil, gerindo um montante de R$ 3 bilhões e com lucros de 25% ao ano. Pura coincidência ou é mesmo muito bom ser irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal no Brasil? Coitados dos aposentados do Banco do Brasil e dos Correios, que terão que arcar com um prejuízo enorme! Não tem jeito, tudo aos "Amigos do Rei"! Li também, em O Antagonista, que, quando Luis Claudio Lula da Silva entrou no negócio do futebol americano, Mario Lewandowski, sobrinho de Ricardo Lewandowski, já era o dono da bola deste esporte no Brasil. Ele criou um time (São Paulo Storm), organizou a associação nacional e o Torneio Touchdown, do qual Lulinhazinho virou captador de patrocínio. Filho de Luciano Lewandowski, irmão de Ricardo Lewandowski, presidente do STF, o jovem empreendedor foi também diretor financeiro da Associação Esportiva Tempestade Paulista e diretor de marketing da Associação de Futebol Americano do Brasil. Como sugere O Antagonista, "está tudo em casa"!

Li no blog de Cantídio Dantas que, pouco antes de indicar Ricardo Lewandowski para ministro do supremo, Lula recebeu de presente de Dona Carla Lewandowski um imóvel no condomínio 'Swiss Park'. A mansão de Lulinha está localizada no 'Swiss Park', ao lado da fábrica da Volkswagen do Brasil, em São Bernardo do Campo. De uma antiga chácara sobrou, no centro do condomínio, um imenso castelo ao estilo europeu, onde morava a matriarca dona Karolina Zofia Lewandowski, conhecida como Dona Carla, amiga da dona Marisa e de Lula e mãe do atual ministro do STF, Enrique Ricardo Lewandowski. Portanto, é forçoso se concluir que, o cargo de Ricardo Lewandowski foi comprado pela mãe dele, Dona Karolina Zofia Lewandowski, e, como pagamento, Lula recebeu o imóvel no condomínio no 'Swiss Park'. 

Se isto for verdade (tudo indica que é), como que até hoje ainda não houve denúncia e investigação? Se uma série de acontecimentos indicar que os ministros do STF podem estar envolvidos em tenebrosas transações, o STF autorizará a investigação de si mesmo? Claro que não. 

Não há como investigá-los porque são eles os titulares da mais alta instância dos judiciário. 

Quase nada funciona neste país e ainda há quem diga que as instituições estão funcionando! Se estivessem, a avassaladora corrupção que agride a pátria não teria chegado ao estado em que está! Pobre e tolo povo!Todos os 3 poderes da república estão infestados de corruptos, além de despreparados para exercer cargo de tal envergadura. A permanência deles nestes cargos, cria um ciclo perverso porque impede que haja reformas que acabem com a impunidade. 

Outra prova de que as instituições brasileiras não funcionam, é o fato de um dos Juízes  Federais, simplesmente porque cumpre com suas obrigações, sem abrir mão de seus princípios de honestidade e eficiência profissional, só por isto, passou para a categoria de Heroi Nacional! Seu nome cresce em todo o país como se fosse a última esperança de se refazer um Brasil melhor, mais honesto. 
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POLÍBIO BRAGA
250 deputados e senadores impugnam decisão do STF 
sobre o impeachment de Dilma
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