quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

O Brasil e a falência institucional

Por Almir Quites - 23/02/2016

Como é melancólica e profunda a decadência do Brasil! AINDA HÁ QUEM DIGA QUE AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ESTÃO FUNCIONANDO! Como pode?

Não dá para saber por onde começou a falência institucional do país, mas o fato é que um embrião canceroso no tecido social se propaga vertiginosamente se não for extirpado imediatamente.

Talvez tudo tenha se iniciado no sistema educacional, com a inseminação precoce de ideologias facciosas na alma das nossas crianças, antes de se garantir uma base suficientemente sólida de valores universais [Nota 1].

A escola faliu, como comprova o absurdo número de analfabetos funcionais. O egoísmo e a futilidade imperam no Brasil.

A polícia, contaminada pela corrupção, encontra crescente dificuldade para manter a ordem nas grandes cidades. 

Temos a Justiça mais lenta do mundo e uma das mais mais sobrecarregadas. 

O Congresso Nacional está acorrentado à prática do fisiologismo. As decisões dos deputados e senadores passaram a ser compradas com recursos públicos, ou seja, com recursos dos cidadãos brasileiros, os quais já arcam com os polpudos salários dos congressistas e com todas as suas mordomias. 

Desde 2005 ficou evidenciado, pelo escandaloso processo do Mensalão (Ação Penal 470), que não tínhamos governo nem representantes nos parlamentos, mas um negócio que se resumia à compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil. O julgamento do Mensalão no STF foi espetaculoso, mas às penas aos políticos foram tão brandas que os corruptos as sentiram como incentivos. O maior beneficiário do esquema de corrupção foi o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que sequer foi investigado. Com isso, o Mensalão cresceu tanto que, quando engolfou as grandes empresas estatais e privadas, passou a ser chamado de PETROLÃO, numa referência à Petrobrás.

Os enormes desvios de verbas públicas não apenas compravam diretamente os votos de deputados e senadores, mas também indiretamente, quando financiavam campanhas políticas, compravam a troca de partidos, quando se liberavam verbas para projetos de interesse dos deputados e senadores que se comprometessem a votar com o governo e até mesmo quando havia a generosa oferta de ministérios e outros cargos no poder executivo. O Congresso já não representava o povo ao votar matérias como, por exemplo, as leis tributárias, a lei de falências, a PEC paralela da reforma da previdência etc. Quem decidia o voto dos palamentares era a banca de compra e venda.

As TVs do Brasil noticiam diariamente estas atividades de compra e venda entre o poder executivo e o legislativo como algo normal. Pura cretinice! Recentemente vimos como este tipo de negócio esteve presente na escolha do líder do PMDB. No entanto, no maior cinismo, há petistas que ainda acusam FHC de ter comprado votos para aprovar a emenda constitucional da reeleição, há 20 anos atrás. Relembrando: grampos telefônicos teriam revelado conversas entre o então deputado Ronivon Santiago e outra voz identificada como Senhor X. Nas conversas, Ronivon Santiago afirmava que ele e mais quatro deputados teriam recebido 200 mil reais para votar a favor da reeleição, pagos pelo então governador do Acre (1997). 

Do Mensalão até hoje, como se comportaram os presidentes Lula e Dilma? O comportamento de Lula claramente indicava sua conivência com os crimes. Ao invés de se indignar com o que acontecia na vida política e administrativa, simplesmente dizia que "todos os partidos fazem caixa-dois", que "nunca se combateu tanto a corrupção no país" e que toda a corrupção provinha de outros governos. Ele  esquecia que quem pagava os corruptos era o seu governo, que grande parte dos corruptos condenados eram do seu partido (PT) e de outros que lhe davam apoio. Outra alegação comum, tanto de Lula como de Dilma, foi que "todos são inocentes até prova em contrário", só que os indícios levantados pela Polícia Federal e pelo Ministérios Públicos Federal e Estaduais eram por demais contundentes e, ao mesmo tempo, a devida punição sempre foi extremamente difícil, devido à proteção que o governo e os tribunais superiores do Brasil, até mesmo por morosidade (até a prescrição do crime), oferece aos políticos. Sobre a desilusão com os tribunais superiores, veja aqui:

Ao rememorar os acontecimentos políticos, desde o início deste século, observa-se facilmente o crescimento da insegurança individual, da violência, do crime organizado, junto com a evolução do déficit da previdência pública, da precariedade da saúde pública e do saneamento urbano. A relação entre o vírus Zika e a microcefalia está praticamente confirmada, a dengue já é epidemia, a chikungunya se agiganta e a sífilis congênita está de volta. Há também uma visível expansão urbana desordenada, junto com a deterioração da infra-estrutura e com o déficit habitacional. Constatam-se também índices elevados nas desigualdades sociais, tanto regionais e como setoriais, que são maquiados pelos governantes, associados à baixa qualidade do ensino público e privado. O ano de 2015 terminou com PIB em queda de 4,08%. A previsão para 2016 é mais uma queda, prevista em torno de 3,5%. Deveremos ter 4 anos, pelo menos, de PIB em queda!

Nos últimos 13 anos, o nível intelectual e ético de nossos políticos caiu abaixo do "volume morto". Não há mais como extrair políticas públicas daí. Os políticos alçados aos mais altos cargos da república atuam como se fossem mineradores maníacos-compulsivos em busca de valores preciosos para si, em vorazes atividades ilícitas. A tragédia do governo petista provocou uma enxurrada de lama que devastou as instituições e o sistema econômico, deixando um rastro de destruição que vai desde o sistema de educacional até os incontáveis anônimos que perdem a vida na violência urbana e nas filas de atendimento à saúde. Os rejeitos desta atividade intoxicam a sociedade. Os estragos são tão grandes que, após a queda do atual governo e se, e somente se, o novo governo for formado de pessoas altamente competentes, ainda assim serão necessárias algumas décadas para a recuperação do país. Muitos dos impactos econômicos-sociais da devastação são incalculáveis e, provavelmente, irreversíveis.

O Brasil está falido, só não vêm isto nossos incompetentes governantes e parte dos eleitores infectados pelo fanatismo.

O impeachment é pouco. É insuficiente. Não basta substituir o atual governo. Será preciso reconstruir o Estado, em outras bases, com nova Constituição, feita por gente de alto nível e de grande isenção político-partidária, gente que não participe e não participará do governo ou de qualquer atividade político-partidária. 

Tomara que a violenta crise que se aproxima, em seu dramático pico, possa nos proporcionar a reconstrução do Estado. 
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Nota 1Sobre as causas do enorme analfabetismo funcional no Brasil, recomendo o seguinte artigo:
Por Carlos Gabriel Cunha -  11 de fevereiro de 2016

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