domingo, 11 de janeiro de 2015

CARGA TRIBUTÁRIA

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SUMÁRIO
Clique no título para pular direto para lá.


4) Impostos que o povo pagou em 2014.


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14/06/2017

QUANTO JÁ PAGAMOS DE IMPOSTOS EM 2017?

Acompanhe o crescimento instantâneo da arrecadação de impostos.
Veja também por mês, por dia, por minuto e até por segundo!

Você sabia que, ao todo, já pagamos R$ 1.000.000.000.000,00 de imposto só neste ano, até hoje (16/06/2017)? Nem chegamos ao meio do ano e este valor já equivale a cerca de 1 bilhão de salários mínimos!

Se o governo decidisse distribuir este valor entre todos os brasileiros, daria para pagar 10 salários mínimos para cada um a cada ano, incluindo absolutamente todos os brasileiros vivos, inclusive bebês, crianças e idosos, empregados ou desempregados
! O que você faria com 10 salários mínimos a mais por ano?


Veja as moedinhas caindo no cofrinho do governo! Clique no botão abaixo.


O Governo merece receber esta nossa "contribuição"?


Clique no botão para ver:



INFLAÇÃO ESTÁVEL


Os economistas apontam que a inflação neste ano será menor, assim como a taxa básica de juros - Selic. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será cerca de 3,7%, valor esse próximo bem abaixo da meta para o ano, que é de 4,5%. Já para a Selic deve ficar em torno de 10% ao ano.




DOMÍNIO DOS RECURSOS DO ERÁRIO PÚBLICO: 
eis porque fazem "o diabo" para vencer eleições e permanecer no poder!
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CARGA TRIBUTÁRIA DOS ANOS ANTERIORES

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31/12/2016
IMPOSTOS QUE O POVO PAGOU EM 2016
Impostômetro atingiu R$ 2,004 trilhões 
e bateu recorde de 2015!


Em 31 de dezembro de 2016, o Impostômetro da ACSP registrou a marca de R$ 2,004 trilhões (dois trilhões e quatro bilhões de reais), graças à instituição do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, também conhecida como Repatriação de Recursos, que coletou R$ 46,8 bilhões para os cofres públicos. Sem esse valor o Impostômetro não alcançaria a virada dos 2 trilhões e 2016 terminaria com queda nominal e real da arrecadação pela primeira vez.s ou 960 milhões de TVs Led e construir mais de 21 milhões quilômetros de redes de esgoto, 54 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 140 milhões de salas de aula equipadas.

Cada brasileiro pagou, em média, cerca de R$ 9,7 mil em tributos em 2016. A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2016 em 6,29%, abaixo do teto da meta fixada pelo Banco Central – que variava entre 4,5% e 6,5%.

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31/12/2015
Impostômetro atingiu R$ 2,0 trilhões e bateu 
novo recorde!


Em 2015 a carga tributária aumentou 7% em relação a 2014.

Com o valor que foi arrecadado em impostos, durante 2015, seria possível adquirir mais de 70 milhões de carros populares ou 960 milhões de TVs Led e construir mais de 21 milhões quilômetros de redes de esgoto, 54 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 140 milhões de salas de aula equipadas.

Cada brasileiro pagou, em média, cerca de R$ 9,7 mil em tributos em 2015. A inflação fechou o ano em 10,67% (em março de 2015, escrevi aqui: "Aposto que chegará a mais de 10%").
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31/12/2014
Impostômetro atingiu R$ 1,85 trilhão e bateu o recorde!


Com o valor que foi arrecadado em impostos, durante 2014, seria possível adquirir mais de 66 milhões de carros populares ou 900 milhões de TVs Led e construir mais de 19 milhões quilômetros de redes de esgoto, 51 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 130 milhões de salas de aula equipadas.


Cada brasileiro pagou, em média, cerca de R$ 9 mil em tributos em 2014.

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A arrecadação pela cobrança de impostos é, na prática, uma coleta de dinheiro feita pelo governo para pagar suas contas. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de Carga Tributária (CA).

O PIB do Brasil, em 2014, foi cerca de R$ 4.844.000.000.000 (R$ 4,844 trilhões). A arrecadação de impostos, no mesmo ano, foi de R$ 1.850.000.000.000 (1,85 trilhões). Logo, a Carga Tributária foi de 38,2%, conforme resulta da seguinte divisão: 
1.850.000.000.000 / 5.000.000.000.000 = 0,3819

Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a 38,2% do que o país produz. Este valor vem crescendo. Em relação ao ano de 2012, quando alcançou o valor de 35,95% do PIB, cresceu 1,06%.


Evolução da carga tributária desde 2010

2010
33,5 %
2011
35,3 %
2012
35,9 %
2013
36,4 %
2014
38,2 %


Assim, a carga tributária (CT) é a razão entre a arrecadação tributária e o PIB. Tanto faz se for usada a razão entre a arrecadação per capita (APC) e o PIB per capita (PIBPC). O resultado é o mesmo. A arrecadação é de toda a população e o PIB também. Portanto, não importa o tamanho da população. Este metodologia é aplicável para tanto para países populosos, como a China, até a pequenos municípios.

A carga tributária é o número adimensional que indica a capacidade do governo para investir no desenvolvimento da sociedade. O complemento da carga tributária (a diferença: 100% – CT), por sua vez, é o número adimensional que indica a capacidade do setor privado para poupar e investir.

Os recursos arrecadados pelo governo deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas, muitas vezes, os cidadãos, além de pagar impostos, pagam do bolso por serviços de educação, saúde e segurança. Ou seja, a renda disponível para consumo é ainda menor do que a carga tributária dá a entender. Além disso, no Brasil, é grande a parcela que é roubada dos cofres públicos pelos próprios integrantes do governo.






Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para ajudar a classificar os países como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo). A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc.

É interessante comparar IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) com a CT (Carga Tributária). O Estado é o principal articulador de políticas públicas que refletem no desenvolvimento de sua população. Suas ações são financiadas principalmente com recursos oriundos da arrecadação tributária. Logo, a relação entre o IDH e o CT é uma medida perfeita da eficácia do Estado.


Se você fizer a comparação entre países usando a relação IDH/CT, colocando IDH no eixo das ordenadas e CT no eixo das abscissas, você verá que há os seguintes quadrantes:

   A) alto IDH e baixo CT (este é o melhor quadrante);
   B) alto IDH e alto CT;
   C) baixo IDH e baixo CT;
   D) baixo IDH e alto CT (este é o pior quadrante). 


Nos quadrantes A e C o governo confisca menos renda da sociedade e o setor privado tem maior capacidade de poupança e de investimento. 

Nos quadrantes B e D o governo confisca mais renda da sociedade e sufoca o setor privado. 

Exemplos de CT e IDH:

          EEUU                CA = 26,9%   IDH = 0,913 
          Alemanha         CA = 14,1%   IDH = 0,912
          Turquia            CA = 32,5%   IDH = 0,759
          França              CA = 44,6%   IDH = 0,884

          Brasil               CA = 38,2%   IDH = 0,744
          Peru                CA = 15,1%   IDH = 0,737
          Chile               CA = 18,6%   IDH = 0,822 
          Argentina        CA = 37,2%   IDH = 0,808
          Uruguai           CA = 23,3%   IDH = 0,790 


Os EEUU estão no quadrante A, com um IDH = 0,91 e um CT = 27%. A Alemanha também está no quadrante A, com o mesmo IDH norte americano, mas com CT = 14%. Isto significa que a Alemanha alcança o mesmo IDH que os EEUU sem, contudo, depender tanto de investimentos governamentais. O governo sequestra menos renda da sociedade. O setor privado tem mais capacidade de poupança e investimento. A iniciativa privada é mais forte.

Por outro lado, a Turquia, que tem carga tributária maior que os EEUU, (CT = 32,2%), mas tem mais baixo IDH (IDH = 0,759), está no quadrante B. Isto significa que a Turquia sequestra a renda dos cidadãos e não consegue elevar o IDH.

A próxima figura amplia os quadrantes A e B e mostra os pontos que indica a posição dos diversos países.


Quadrantes A e B do gráfico de IDH versus CT

A Turquia tem IDH próximo ao do Brasil (um pouquinho maior), mas a CT (carga tributária) é também um pouquinho maior (32,5%). Ambos estão no quadrante B, dependem mais dos investimentos do governo. O setor privado tem pouca capacidade de poupança e investimento. A iniciativa privada é fraca.

O Peru também tem um IDH equivalente ao do Brasil, mas a carga tributária é de 15,1% apenas. Está no quadrante A.

Se o IDH é alto, tanto faz se este “estado de desenvolvimento humano” é alcançado com investimentos públicos ou privados. O problema é grave, no entanto, quando o IDH é baixo e a CT é alta. Neste caso, o Estado está sufocando a sociedade.


É muito pertinente relacionar IDH com CT, justamente porque o IDH é construído não só com recursos públicos, mas também com recursos privados e porque tanto o numerador como o denominador são adimensionais. A carga tributária é a própria relação entre recursos públicos e o total disponível. Esta relação é o melhor indicador do retorno esperado à sociedade. 

O IDH deve ser comparado à carga tributária (CT) e não à arrecadação per capita (AP). O APC tem a ver com a capacidade de investimento do governo, mas o IDH se constrói também com investimentos privados.  

Reafirmo, no entanto, que o gráfico IDH = F(CT) é, por natureza, assintótico, portanto não se deve interpolar uma reta aos pontos, a menos que a abscissa (CT) esteja numa escala logarítmica. 


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Nota: todos os dados são de 2012, exceto os do Brasil, EEUU, Alemanha, Turquia, França, Peru, Chile, Argentina e Uruguai que estão atualizados.
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A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL É ALTA?

O Brasil arrecada, como impostos, 38,2% de tudo o que é produzido e o IDH é relativamente baixo. Nossa carga tributária é quase a mesma da Alemanha (91,2), mas o nosso IDH é de apenas 0,71. 

O brasileiro trabalha e entrega quase metade do que produz ao governo. Apenas 12 países (num total de 196) têm uma carga tributária mais elevada que esta! No entanto, 84 países tem IDH melhor que o do Brasil! Só estes dados já me permitem concluir que, no “concerto das nações”, o governo brasileiro arrecada demais e devolve pouco em forma de serviços públicos. 

Para que entregar parte da renda ao Estado? Só se faz isto para que o Estado possa coordenar ações e investir com as vantagens de escala. Em outras palavras, só se paga imposto para que se tenha mais eficiência, para que o retorno em serviços públicos seja maior do que se conseguiria pela via dos investimentos privados. 

O PIB, tanto aqui como na Alemanha, é produzido por toda a população. Se o PIB deles é bem mais alto, é porque os alemães produzem mais. Se a arrecadação fiscal deles é maior, é porque os investimentos públicos e privados são mais eficientes. 

É certo que o Brasil é pobre. A renda per capita no Brasil é baixa, cerca de 10000,00 dólares anuais (Nota: aqui estou “chutando”, teria que confirmar este dado em fonte confiável). No entanto a arrecadação líquida é de 190 bilhões de reais por mês. 

Um país pobre não pode ter uma arrecadação de impostos tão alta. Há um limite que sufoca os contribuintes, que se tornam dependentes do governo.

Há muitas coisas a considerar aqui. Começo apontando que o governo é o responsável tanto pelo combate à sonegação como pela aplicação dos recursos arrecadados. Quando o governo não sabe arrecadar nem é eficiente na aplicação dos recursos, então não merece nem o que arrecada. No Brasil, o imposto é regressivo, fortemente apoiado no consumo e está servindo para concentrar o poder no governo federal, porque a arrecadação tributária de 38,2% do PIB refere-se aos três níveis de governo e só o governo federal fica com 70%, aproximadamente, enquanto que os estados ficam com 25% e os municípios com apenas 5%. 

Nossos políticos custam caro aos cofres públicos. Eles enriquecem rapidamente, muito mais do que seria razoável com a alta remuneração que recebem. 

Reafirmo que, entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade à população, segundo informa o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT). Este dado se me afigura indiscutível. 

Por tudo o que aqui expus, concluo que o governo do Brasil é ineficaz nos investimentos públicos.

Não se deve pagar impostos a governo que desperdiça os recursos públicos. Neste caso, é preferível que o povo se organize e que o setor privado assuma os investimentos.


Um sistema tributário, que se queira minimamente justo, precisa considerar a capacidade contributiva da sociedade. O nível de renda da população é o indicador mais adequado para medir a sua possibilidade de contribuir para o Estado. No Brasil, parece-me claro que, além de distribuída de maneira perversa, a renda média da população é baixa, incompatível com o atual nível da carga tributária. 

Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários e no custo de vida dos trabalhadores, e, mesmo assim, o Governo se queixa de ter pouca margem para gastar com serviços e infraestrutura. O governo brasileiro se considera dono da Sociedade. O Estado não pode e não deve assumir tudo. Um governo economicamente forte geralmente foge ao controle da sociedade. Este é o caso do Brasil. O desperdício dos recursos públicos aumenta e se consome na própria “máquina estatal”. Neste caso, não se iluda com dados oficiais.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que a corrupção impacta apenas 2% (dois por cento) de nosso PIB. Na década, o TCU apanhou 7 bilhões de reais por ano em corrupção, mas a sonegação fiscal anual atinge 200 bilhões de reais, segundo pesquisa de um instituto de estudos tributários”. Não concordo com esta frase. Para mim ela está completamente errada. 

A corrupção é subterrânea por natureza. A corrupção é um iceberg tão denso que bem menos de 1% emerge. O que o TCU detecta é algo insignificante ante o todo. A corrupção engloba bem mais do que é detectável, inclusive a sonegação de impostos. Nem toda a corrupção pode ser percebida de modo contábil. O funcionário público que não trabalha eficientemente, por exemplo, desperdiça recursos públicos e isto não é contabilmente detectado. O funcionário público que toma decisões conforme seus próprios interesses ou conforme os interesses de seu grupo ou mesmo de seu partido político, também pratica corrupção que não é detectável. Há muito mais exemplos.
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Sobre a desigualdade e a falácia 
do Índice de GINI

Umas das criticas mais comuns, usadas por socialistas a fins de desqualificar a economia de mercado é a alegação de que seja um sistema que gera desigualdades. Esta desigualdade seria nociva por ser excludente e vetor da pobreza. A partir disto, socialistas defendem a redistribuição de renda, como uma forma de corrigir esta suposta anomalia capitalista. Estas concepções tacanhas são distorções presunçosas da realidade humana que visam justificar a espoliação, destruir o mérito e que apenas produzem a igualdade da miséria. Elas são encontradas facilmente em todo pensamento socialista, desde sua origem. 

O primeiro a criticar a desigualdade de bens foi Rousseau que em sua obra: Discurso Sobre a Origem e Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Nele Rousseau culpava a instituição privada pela desigualdade material entre os homens.  Para ele, o homem passou a desejar mais que “o necessário”, assim acumulando riquezas. Este seria o estopim para os conflitos entre os homens e as nações. Seguindo esta linha de pensamento Marx, acreditava que a desigualdade era fruto do processo de produção capitalista, onde pobres ficariam cada vez mais pobres e ricos cada vez mais ricos. Sua solução: a eliminação da propriedade privada.



Diante o fracasso dos ideais comunistas que geraram miséria e servidão na tentativa de abolir a propriedade privada no início do século XX, os socialistas inspirados em Rousseau e Marx se contiveram no conceito de “redistribuição de renda”. Um dos pilares para este conceito fora o calculo desenvolvido pelo economista italiano (e fascista) Corrado Gini através da publicação da obra: Variabilidade e Mutabilidade de 1912, chamado Coeficiente de Gini. O Coeficiente de GINI que visa analisar a diferença de renda média entre os 10 ou 20% mais pobres com os 10 ou 20% mais ricos. Para os estudiosos que usam deste calculo, um Gini elevado representa a defesa de políticas redistributivas, como ocorre em diversos países do mundo o que rende severas críticas liberais. A teoria liberal levantam três considerações a respeito deste tema: 


  • 1º- desigualdade econômica não sugere pobreza, nem um ajuste negativo na economia, mas algo inerente a natureza humana. 
  • 2º- Quando há ajustes negativos na economia, a desigualdade social vem acompanhada de pobreza, o que é realmente nocivo. 
  • 3º- A redistribuição de renda prejudica a produção da riqueza total e retira dos “beneficiados” os incentivos para a produção.


Para ler o texto integral, clique aqui:
https://resistenciaantisocialismo.wordpress.com/2013/12/18/desigualdade-e-a-falacia-do-gini/

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Vejam também:
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